Como se sabe, o Direito civil é o ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.

Desta forma, com a qualidade e o comprometimento que nos diferencia, atuamos sempre com o intuito de resguardar os direitos de nossos clientes, reduzir os litígios e atender as demandas de Obrigações e Contratos, Responsabilidade Civil, Propriedade, Família e Sucessão.

Dentre a área de família e sucessões atuamos nas modalidades contenciosa e consultiva, sempre com descrição, transparência e sigilo, buscando sempre que possível, uma solução pacífica, a fim de se evitar ao máximo os desgastes emocionais e psicológicos inerentes aos conflitos familiares, que dentre eles, citamos como exemplo: casamento, pensão alimentícia, investigação de paternidade, guarda de filhos, direito de visita, separação de corpos, união estável, alimentos, pacto antenupcial, separação ou divórcio realizados na justiça ou extrajudicialmente em cartório.

Atuamos também no planejamento sucessório, composição entre herdeiros e condução de partilha em inventário.

O Direito Digital é um ramo do Direito que surgiu com a finalidade de regulamentar as relações dentro do ambiente digital. Com o desenvolvimento da tecnologia e da interação online, nasceu a necessidade de se editar normas e regras que regulamentem as relações, evitando assim práticas lesivas.

Assim, o escritório, sempre atualizado com as inovações tecnológicas e a suas influências no cotidiano, apresenta um leque de opções para proteger os usuários da Rede Mundial de Computadores e as empresas e-commerce, desde a prevenção até o contencioso estratégico digital.

Nosso escritório de advocacia é especialista em Direito do Consumidor. Contamos com profissionais com as competências necessárias para fornecer todo o apoio jurídico ao consumidor na defesa de seus direitos.

Possuímos uma equipe multidisciplinar, amplamente capaz de assessorar de maneira integrada e eficiente o cliente pessoa jurídica, a incorporar valores relacionados ao direito do consumidor e boas práticas no mercado de consumo, considerando as tendências regionais e globais, como a preocupação com o ciclo de vida do produto e sustentabilidade, a desjudicialização e as novas formas de interação com o consumidor no ambiente digital.

Na área trabalhista, atuamos na defesa dos interesses dos nossos clientes - contencioso e administrativo.

No plano empresarial, primamos pela consultoria preventiva através da avaliação dos riscos inerentes às transações pretendidas e elaboração de pareceres em todos os procedimentos relacionados a assuntos trabalhistas, desde a contratação e dispensa de empregados e executivos, até as melhores práticas para otimizar seu negócio, sempre observando as leis trabalhistas e previdenciárias brasileiras, inclusive as regras de saúde e segurança ocupacional.

Nas discussões judiciais, a defesa dos interesses de nossos clientes é feita de forma diligente e técnica, utilizando-se das mais modernas teses aplicáveis às questões trabalhistas.

A prática do Almeida & Dantas é multidisciplinar, desta forma, atuamos na área empresarial, buscando sempre conhecer o nosso cliente para entender e atuar no seu cotidiano.

Sob a égide do conceito da economia legal e em busca por soluções rápidas, seguras e inovadoras, que antecedam o conflito judicial, priorizamos a advocacia consultiva, com assessoramento dos nossos clientes, no sentido de suprir-lhes demandas diárias que envolvam a complexa relação jurídica com consumidores, fornecedores, parceiros e governança corporativa.

Atuamos também com a advocacia preventiva, no sentido de readequar sistemas internos de organização, com foco especial na governança corporativa da empresa, e neste sentido para melhor adequar o planejamento jurídico empresarial para seus clientes e minorar riscos nas atividades empresariais em geral.

No contencioso, atuamos de forma extremamente técnica. Estamos preparados para tender qualquer demanda judicial que se apresente a sua empresa.

Por sermos um escritório full-service, atuamos para empresas em todas as áreas do Direito, quais sejam, Direito Societário, Mercado de Capitais, Governança Corporativa, Compliance, Regulatório, Comercial, Contratual e Imobiliário, Consumidor, Trabalhista, Tributário, Administrativo, e Previdenciário, sempre com uma visão empresarial embasada em dados e teses jurídicas atuais e de reconhecido êxito.

Assessoria consultiva e preventiva para que os profissionais da área de saúde se resguardem de demandas judiciais. Atuamos de forma consultiva, preventiva e contenciosa.

Nosso escritório, também atua na defesa das vítimas de erros praticados por médicos, dentistas, veterinários, hospitais, laboratórios e demais entes ligados à saúde, inclusive contra Municípios, Estados e União.

Atuamos também junto aos planos de saúde, para garantir ao consumidor a prestação dos serviços em caso de negativa de cobertura quando há risco de vida para o beneficiário, buscando a tutela antecipada no Poder Judiciário liminar para que os planos de saúde façam a cobertura e providenciem o atendimento necessário para o paciente/cliente.

Atuamos em todas as demandas relacionadas ao Direito Previdenciário – concessões de benefícios e previdência privada, tanto nas esferas contenciosa e administrativa, quanto na esfera consultiva.

Atendemos os trabalhadores que laboram em qualquer área de carteira assinada, o MEI que exerce atividade empresarial por conta própria, o servidor público, o trabalhador rural, o idoso, o deficiente de baixa renda, e, ainda, outros que necessitam de benefício previdenciário.

Realizamos estudos, análise dos planos de benefícios instituídos pelo Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), do Regime Próprio dos Servidores Públicos, do Regime Geral de Previdência Social e do Sistema de Previdência Complementar com ênfase nos aspectos jurídicos.

No plano Empresarial, atuamos no Direito Previdenciário de forma preventiva, assertiva e interligada às áreas de Direito Tributário, Acidentário e Trabalhista, seja no contencioso ou no administrativo. Nossa consultoria consiste no planejamento previdenciário e/ou tributário com as características full solution do escritório, sempre levando em conta a análise das particularidades do setor e o resguardo dos direitos dos nossos clientes, bem como a redução de custos tributários implicados.